Processo 128987/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 18:21
Autuado em 31/03/2009 18:21
Oficio de encaminhamento 080/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 633/2010 da Segunda Câmara, de 19/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2010 Acórdão   633/ 2010 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/03/2010 Acórdão   633/ 2010 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/02/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/02/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/02/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/01/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/01/2010   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ALCÍDES MARQUES
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA
Interessado JOSÉ VALDIR LINHAR

Juntadas
DataDescrição
23/07/2009 13:37 do Protocolo nº 333351/09, referente a resposta ao ofício nº 1739/09-OCN-DCM do Sr. Alcides Marques.
23/07/2009 13:36 do Protocolo nº 333378/09, referente a resposta ao ofício nº 1473/09-OCN-DCM do Sr. José V. Linhar.
20/07/2009 12:08 do aviso de recebimento do ofício nº 1473/2009-OCN-DCM
14/07/2009 10:36 Junto a este processo o envelópe devalvido peloa correio, referente ao ofício contraditório nº 1471/09-OCN-DCM.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2010 241 Acórdão nº 633/2010
26/02/2010 238 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2010 de 03/03/2010
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 2340/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2010 11:57 DP Processo em remessa externa
07/04/2010 14:52 DP  
07/04/2010 10:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 514/2010 -
22/03/2010 09:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 364/2010 -
19/03/2010 10:07 SMPjTC  
08/03/2010 11:33 S2C  
05/03/2010 15:38 DG  
14/12/2009 13:14 GATBC  
10/12/2009 11:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1297/2009 -
09/12/2009 10:30 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2340/2009 -
27/11/2009 14:50 SMPjTC Parecer nº 15446/2009 - Pelo julgamento nos termos da instrução. PCA 2008. Pelo julgamento nos termos da instrução da douta DCM.
16/07/2009 08:52 DCM Instrução nº 3867/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
16/07/2009 08:52 DCM Ofício de Contraditório nº 1739/2009 -
15/07/2009 09:38 DG  
01/04/2009 15:21 DCM Instrução nº 2104/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE MEDIANEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 15:21 DCM Ofício de Contraditório nº 1471/2009 -
01/04/2009 15:21 DCM Ofício de Contraditório nº 1473/2009 -
31/03/2009 18:20 DP  

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